Segundo Barreirinhas, não haverá meio-termo para pessoa física

Produtos que teriam taxas devolvidas aos visitantes e qual alíquota de retorno ficariam a cargo de cada estado, diz secretário-executivo do Ministério do Turismo

A decisão foi dada pela Receita Federal, publicada sob a forma da Instrução Normativa da Receita Federal º 2.139.

A ECD foi instituída para fins fiscais e previdenciários e deve ser entregue pelas pessoas jurídicas

Foi publicada a versão 10.1.3 do programa da ECD.

As penalidades estão sendo aplicadas pela Receita Federal de acordo com o grau das obrigações que precisam, mas deixaram de ser, cumpridas.

As penalidades estão sendo aplicadas pela Receita Federal de acordo com o grau das obrigações que precisam, mas deixaram de ser, cumpridas.

Ao invés das formas tradicionais de recrutamento, o trabalho será amplamente definido em termos de conjuntos de habilidades e competências

Governo vai apresentar medida provisória para regulamentar a importação e a taxação de compras entre pessoas jurídicas e físicas

O objetivo do benefício fiscal é aumentar a competitividade das empresas brasileiras no exterior.

Caso discute se corte de bobinas de aço em placas gera cobrança de ISS ou ICMS e IPI

De acordo com Instrução Normativa RFB Nº 2.139, de 30 de março de 2023, em caso de confissão de dívida relativa a contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas a terceiros em decorrência de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela justiça do trabalho, a apresentação da DCTFWeb torna-se obrigatória para fatos geradores ocorridos a partir de julho de 2023

Desde o início deste ano, as empresas que não estiverem em consonância com o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista

O objetivo da fiscalização trabalhista é identificar fraudes em contratações de CLTs, PJs e MEIs.

Profissionais da área tributária devem atualizar os seus sistemas com a nova base de cálculo do PIS/Cofins.

Uma nova versão do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

Em números absolutos, foram 206.697 vagas abertas

Ações que estavam paradas na Justiça podem voltar a andar, mas nem todos os aposentados têm direito a essa revisão.

Levantamento do Serasa Experian indica ainda que houve aumento de 37,6% no número de pedidos de recuperação judicial no mesmo período

No eSocial é oferecida uma ferramenta para identificar previamente possíveis divergências entre os dados de seus cadastros internos e aqueles constantes no CPF e no CNIS, a fim de garantir que os dados informados no eSocial sejam apropriados corretamente na base do CNIS