Notícias Técnicas
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Vitória dos aposentados: Supremo garante o direito à Revisão da Vida Toda por seis votos a cinco
E a decisão será aplicada para todos os processos sobre o tema no país.
2023/03/02 -
Aposentado que continua no mercado de trabalho tem acesso restrito aos benefícios do INSS
Uma delas é a que determina que o trabalhador que se aposenta, tem que contribuir normalmente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
2023/03/02 -
Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool Fonte: Agência Câmara de Notícias
As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação
2023/03/02 -
STF invalida regra que ignorava imunidade da Zona Franca de Manaus ao ICMS
Convênio do Confaz exclui áreas de livre comércio de benefício tributárioReprodução
2023/03/02 -
Jogos na internet serão tributados para compensar perda na tabela do IR
O anúncio de taxar os jogos foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 1º de março.
2023/03/02 -
Cinco anos da Reforma Trabalhista: racionalização e segurança jurídica
Em uma simples leitura desta lei, consegue-se identificar o que pretendeu: simplificar algumas normas trabalhistas; racionalizar o processo do trabalho e trazer segurança jurídica.
2023/03/02 -
CNM alerta Municípios sobre prazos para o envio das obrigações acessórias
A Dirf deve ser entregue anualmente.
2023/03/02 -
“Dinheiro esquecido”: veja se você tem direito aos R$ 6 bilhões em valores a receber
De acordo com o BC, o SRV deve liberar até R$ 6 bilhões na economia para 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas
2023/03/01 -
Entenda qual a diferença entre endividado e inadimplente
Diferença entre endividado e inadimplente está na capacidade de pagamento da dívida
2023/03/01 -
Receita credita valores de lote residual do Imposto de Renda
Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
2023/03/01 -
Fazenda não pode suspender emissão de nota fiscal como medida preventiva, decide TJSP
Medida viola garantias constitucionais do contribuinte.
2023/03/01 -
Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas
A intenção do projeto é proteger o aposentado ou pensionista contra fraudes
2023/03/01 -
Aprovada MP da redução de imposto para agências de turismo Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
A medida pode baratear produtos e serviços internacionais vendidos por agências de viagem brasileiras, como pacotes turísticos, reservas de voos e hotéis, passeios e cruzeiros marítimos, por exemplo.
2023/03/01 -
Macroeconomia no Brasil passará por estabilização em 2023
Especialista comenta pautas como crescimento econômico, empregabilidade, estabilidade de preços, segmento industrial e como isso pode influenciar a economia brasileira durante o ano
2023/03/01 -
Alexandre derruba decisão do TST que considerou terceirização irregular
Moraes analisou reclamação contra decisão do TST
2023/03/01 -
Ranking dos estados: saiba quem vai bem, quem vai mal e quem anda de lado
Estudo mostra que quase todos os estados brasileiros melhoraram (ou não pioraRAm) seus principais indicadores econômicos e sociais.
2023/03/01 -
Informe de Rendimentos deve ser entregue até esta terça-feira (28)
Documentos não precisam, necessariamente, ser enviados pelos Correios, podendo ser disponibilizados pela internet, aplicativos ou internet banking
2023/02/28 -
Com R$ 6 bilhões a devolver, Valores a Receber volta a funcionar em 7 de março
Segundo o Banco Central, a consulta fica disponível nesta terça-feira (28/2), a partir das 10h
2023/02/28 -
STJ digitaliza cadastro de conta única para bloqueio de valores
Anteriormente, a documentação era apresentada pessoalmente ou por via postal.
2023/02/28 -
Imposto de Renda: receita paga lote residual de restituição; veja se está no grupo
Serão contemplados 179.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 250 milhões.
2023/02/28